Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Empresa condenada por propaganda enganosa

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Município deve fornecer medicamentos a paciente

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. União estável.

Ação de regresso. Seguradora. Responsabilidade civil do Estado. Transporte rodoviário de mercadorias. Roubo de carga em parada obrigatória no posto fiscal.

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado